Termos e condições

1. Quem somos

A loja é gerida por:

• Natalia da Silva Noronha Pixinine (marca RDP Atelier)
• NIF: 321686101
• Morada: Rua Cerradinho da Praia 224, 2890-054 Alcochete
• Email: contato@rdpsuiteworks.com
• Telefone: 963 791 177

2. Encomendas

• Para encomendar é preciso ter conta. A conta serve para acompanhar o pedido e aprovar a prova das peças personalizadas.
• O contrato fica celebrado quando confirmamos o pagamento. Enviamos essa confirmação por email.
• Podemos recusar ou cancelar uma encomenda (com reembolso total) se houver erro evidente de preço, falta de material ou conteúdo proibido (ponto 5).

3. Preços e pagamento

• Os preços estão em euros. Não incluem IVA por estarmos no regime de isenção: IVA – regime de isenção (art. 53.º do CIVA).
• Os portes e a taxa de entrega em mão aparecem sempre antes de confirmar o pedido.
• Pagamentos online (cartão, MB WAY, Multibanco) são processados pela Stripe. Não guardamos nem vemos os dados do cartão.
• Pedidos com referência Multibanco ou transferência ficam a aguardar pagamento. Se o pagamento não chegar no prazo indicado, o pedido é cancelado.
• Emitimos fatura ou recibo de cada compra. Se quiserem NIF na fatura, indiquem-no no checkout.

4. Personalização e provas

• Os textos, nomes e datas são reproduzidos como o cliente os escreve. Revejam a ortografia antes de encomendar.
• Nas peças feitas à medida enviamos uma prova digital. A produção só começa depois de o cliente a aprovar. Estão incluídas até duas revisões.
• As peças são feitas à mão com impressão 3D, laser e impressão a jato de tinta. Linhas de camada visíveis, veios e tons diferentes da madeira e pequenas diferenças de cor em relação ao ecrã são normais e não são defeitos.
• Ao enviar uma imagem ou logótipo, o cliente declara que tem o direito de a usar.

5. Conteúdo que não produzimos

Não reproduzimos marcas registadas, personagens ou obras protegidas sem autorização do titular, nem conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal. Nesses casos cancelamos o pedido e devolvemos o valor pago.

6. Prazos e entrega

• Cada produto indica o prazo de produção em dias úteis. A esse prazo soma-se o tempo de transporte.
• Podem escolher envio por transportadora, recolha no atelier ou entrega em mão, quando disponíveis. A morada de recolha é enviada por email depois do pedido.
• Se houver danos no transporte, avisem-nos em 48 horas com fotografias da embalagem e da peça.

7. Utilização das peças

Salvo indicação em contrário na página do produto, as peças não se destinam a contacto com alimentos nem são brinquedos. Peças pequenas devem ficar fora do alcance de crianças pequenas.

8. Devoluções e garantia

As regras de livre resolução (14 dias) e de garantia estão em Devoluções e garantia. As peças personalizadas não têm direito de livre resolução.

9. Reclamações e litígios

• Qualquer questão pode ser enviada para contato@rdpsuiteworks.com. Respondemos o mais depressa possível.
• Podem usar o Livro de Reclamações Eletrónico.
• Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL): Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa.
• A lista completa das entidades RAL, incluindo o centro de arbitragem da área de cada consumidor, está disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
• Aplica-se a lei portuguesa.

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos. Cada encomenda rege-se pela versão em vigor na data em que foi feita.